Presidente

Numa república presidencialista, o presidente é a autoridade máxima do Poder Executivo, cabendo a ele as tarefas de Chefe de Estado e o Chefe de Governo. Nas repúblicas parlamentaristas cabe a ele apenas a Chefia de Estado.

Brasil

No Brasil, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente deve ser brasileiro, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor, ter domicilio eleitoral no Brasil, estar filiado a algum partido político. Também não pode ter substituído o atual Presidente nos seis meses anteriores ao pleito.

Caso o presidente esteja ausente, quem assume o poder é o Vice-Presidente, seguido do Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado e Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Desde 1988, com o rompimento do regime político do país e o surgimento da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil foi ocupado por José Sarney, que cumpriu o fim de seu mandato de 5 anos, seguido de Fernando Collor de Mello, Presidente que foi afastado pela Câmara dos Deputados em 1992, e logo após renunciou para escapar de um processo por crime de responsabilidade, sendo sucedido por seu Vice, Itamar Franco. Itamar teve como sucessor o seu Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que conseguiu emendar a Constituição em 1997, para que pudesse se reeleger para mais 4 anos, e finalmente, Luís Inácio Lula da Silva.

Portugal

Em Portugal, para que um cidadão possa concorrer ao cargo de Presidente deve ser português, ter no mínimo 35 anos, ter o pleno exercício dos direitos políticos, ser eleitor e ter domicílio eleitoral em Portugal. O número máximo de mandatos consecutivos é de dois.

Com a ausência do presidente, este é substituído (temporariamente e apenas para algumas funções) pelo presidente da Assembleia da República que é quem lhe segue na hierarquia do Estado, seguido do Primeiro-Ministro e, finalmente, pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

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