Prefeito

Prefeito é uma designação comum dada a várias funções desenvolvidas por um administrador. Para facilidade acadêmica, visualiza-se melhor, aplicando-se definições distintas a cada caso.

Brasil

De acordo com a Constituição Federal de 1988, essa designação é dada ao funcionário público do executivo, que exerce seu cargo em função de uma legislatura, sendo para tanto eleito a cada quatro anos.

A figura do prefeito foi criada após a Revolução de 1930, substituindo a do o "intendente" e, ainda anteriormente, ao "presidente da câmara". Veja também os artigos câmara municipal e prefeitura.

Funções

O poder executivo municipal chefia a administração e comanda os serviços públicos com fulcro no presidencialismo, tendo como comandante o prefeito.

A partir da constituição brasileira de 1934, o cargo de prefeito passou a ser o único, em todo o Brasil, ao qual estão atribuídas as funções de chefe do poder executivo do governo local, em simetria aos chefes dos executivos da União e do estado, portanto, em forma monocrática. Este texto quer dizer que deverá haver harmonia e integração de ação entre as esferas envolvidas sem a intervenção de uma na outra, exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Eleições

O prefeito é eleito por sufrágio universal, secreto, direto, em pleito simultâneo em todo o País, realizado a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro.

E trinta dias após tem lugar o segundo turno, caso o eleito em primeiro lugar não atinga 50% dos votos válidos mais um voto.

Conforme a legislação eleitoral atual no Brasil para tornar-se elegivel, exige-se uma série de requesitos;

possuir nacionalidade brasileira,
título de eleitor em dia e estar em gozo pleno do exercício dos direitos políticos,
domicilio eleitoral na circunscrição na qual o candidato se apresenta,
filiação partidária,
Ser alfabetizado (pela atual constituição brasileira de 1988 este tópico caiu, mas tende a ser mudado),
Desincompatibilização de cargo público - Se ocupa um cargo público deve sair seis meses antes das eleições e voltar caso possa só após seis meses ao pleito eleitoral,
Renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (artigo 14 da Constituição).

A lei eleitoral poderá estabelecer outras incompatibilidades, como alterar o prazo de domicílio eleitoral e outros ítens.

Equivalência com outros países

Roma Antiga

Na antiga Roma, prefeito era o título de muitos funcionários, tanto na República, quanto no Império. Havia o:

Prefeito da cidade (praefectus urbis)
Governador de Roma (prefeito do pretório)
Comandante das coortes pretorianas (prefeito da anona)- que cuidava do abastecimento de Roma,
Prefeito do Egito - Governador do país
Prefeito no comando de unidades - No Exército de Roma.

Igreja católica

Prefeito apostólico é o sacerdote encarregado de dirigir uma prefeitura apostólica.
Prefeito é, também, o nome dado aos responsáveis pela formação dos candidatos ao sacerdócio que vivem, ao longo da sua formação, nos seminários.

Listas de prefeitos de cidade brasileiras

Lista de prefeitos de São Paulo - relação dos prefeitos da cidade de São Paulo.
Lista de prefeitos de Fortaleza - relação dos prefeitos da cidade de Fortaleza.
Lista de prefeitos do Rio de Janeiro - relação dos prefeitos da cidade do Rio de Janeiro .
Lista de prefeitos de Curitiba - relação dos prefeitos da cidade de Curitiba.

Gourt Home::Gourt :: Prefeito