Polícia é um vocábulo de origem grega, “politeia”, e derivou para o latim, “politia”, ambos com o mesmo significado: governo de uma cidade, administração, forma de governo.
A polícia é um órgão governamental, presente em todos os países, cuja função é a de repressão ao crime e manutenção da ordem pública, através do uso da força se necessário, fazendo cumprir a lei. À Polícia incumbem funções exclusivas como a prevenção da criminalidade, bem como a de investigar e apurar os delitos cometidos, quando o policiamento preventivo falha, fornecendo assim subsídios ao Poder Judiciário para que os criminosos sejam devidamente processados, na forma da lei.
Em Angola
- Polícia Nacional - força de segurança pública que concentrou quase todos os ramos de actividade policial, desde a ordem pública à investigação criminal.
No Brasil
No
Brasil, são os seguintes os orgãos policiais:
- Polícias militares — de cada unidade da federação (Polícia Militar, e no estado do Rio Grande do Sul, chama-se Brigada Militar), responsável pelo patrulhamento das ruas e operações de segurança pública, o chamado policiamento ostensivo, preventivo (polícia secreta) e preservação da ordem pública;
- Polícias civis — a de cada unidade da federação é chefiada por Delegados de Polícia, cuja unidade chama-se delegacia; a ela cabe atuar como Polícia Judiciária, ou seja, prática de atos que irão auxiliar o Poder Judiciário na aplicação da Lei, nos crimes de competência da Justiça Estadual, sendo responsável pelas investigações de tais delitos (excepcionalmente poderá apurar infrações penais de competência da justiça federal, caso não haja unidade da Polícia Federal no local), instauração do Inquérito Policial e ações de inteligência policial.
- Polícia Federal — subordinada ao Ministério da Justiça e responsável por investigações dos crimes julgados pela Justiça Federal, onde também exerce a função de Polícia Judiciária. Inclui a Polícia Marítima, aeroportuária, responsável pela fiscalização de fronteiras, alfândegas e emissão de passaportes.
- Polícia Rodoviária Federal — responsável pela fiscalização de rodovias federais e transporte em estradas.
- Polícia Ferroviária Federal — órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais (artigo 144, parágrafo 3º, da Constituição Federal). Também é considerada como a menor polícia do mundo.
Em Cabo Verde
Na Guiné-Bissau
Em Moçambique
Em Portugal
Já em
Portugal, existem os seguintes orgãos policiais, cada um especializado em determinda área de actuação. Os principais são:
- Polícia Judiciária - polícia de investigação criminal, dependente do Ministério da Justiça;
- Polícia de Segurança Pública - corpo policial civil de segurança pública, actuando fundamentalmente em grandes áreas urbanas, dependente do Ministério da Administração Interna;
- Guarda Nacional Republicana - corpo policial militarizado de segurança pública, actuando fundamentalmente em áreas rurais, estradas nacionais e zona costeira, dependente dos Ministérios da Administração Interna e da Defesa Nacional;
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - serviço policial responsável pela vigilância e controlo das fronteiras e combate à imigração ilegal, dependente do Ministério da Administração Interna;
- Inspecção-Geral das Actividades Económicas - polícia especializada no combate aos delitos económicos, dependente do ministério responsável pelas actividades económicas;
- Polícia Marítima - orgão policial da Autoridade Marítima Nacional, dependente do Ministério da Defesa Nacional, através da estrutura da Marinha;
- Polícia Judiciária Militar - orgão policial de investigação criminal no âmbito militar, a ela só cabe investigar eventuais infrações cometidas por militares, dependente do Ministério da Defesa Nacional.
Em São Tomé e Príncipe
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