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O estágio é a atividade prestada comumente por estudantes, nas empresas ou repartições públicas, visando o aprimoramento profissional na sua área de estudo. O contrato é celebrado entre o estudante e o tomador, com a interveniência da instituição de ensino, que deve zelar para que o contrato seja cumprido fielmente. O estágio pode caracterizar também um período de treinamento dentro das empresas, oferecido a indivíduos sem mediação de instituições de ensino.

A função do estágio é possibilitar aos aprendizes o conhecimento prático das funções profissionais, e possibilita aos estudantes um contato empírico com as matérias teóricas que lhes são passadas em sala de aula. Trata-se do entendimento, hoje consolidado pelos educadores, de que a teoria, sem a prática, é incompleta, prejudicando o acesso imediato ao mercado de trabalho. O estágio visa superar este problema.

Na Legislação Brasileira, o estágio de estudantes é regido pela Lei 6.494 de 7 de dezembro de 1977 e não configura relação de emprego. Ainda que não possua os direitos trabalhistas, os estagiários possuem alguns direitos, como por exemplo o recebimento de uma bolsa (se estipulado), o cumprimento de uma carga horária prefixada, e a realização de seguro obrigatório contra acidentes.

Pela facilidade na contratação de um estagiário, e pela completa ausência de encargos sociais, o estágio, por muitas vezes, é utilizado em fraude à regulamentação instituída, servindo como meio para o trabalho informal.

Questões educacionais


O aluno deve ter em mente a teoria necessária e um orientador que o ajude a perceber a realização da síntese teórica-prática, bom para as organizações, para a aprendizagem do aluno e para a instituição que mostrará sua qualidade de ensino na imagem do aluno. O educador precisa entender as leis, como se estrutura um setor de estágios e estabelecer contatos com empresas para colocação de seus aprendizes, dando a eles a orientação dentro da teoria aplicada do que deve ser observado e a metodologia usada para que nenhuma informação se perca. A organização deve ver o aluno não como mão-de-obra barata, um aprendiz ou um simples cumprimento de uma norma da instituição, e sim contribuir com esse futuro profissional que vai estar em contato com seus funcionários e, ambos podem se beneficiar. Já o aluno tem de agir como pesquisador,observador e maior interessado em construir um conhecimento do mercado, do confronto teoria-prática, e o principal que essas horas que a faculdade exige cumprir pode prepará-lo para o futuro como pessoa e profissional. Diante disso é preciso repensar o estágio como um ambiente de aprendizagem profissional, buscando no âmbito educacional a importância e a validade para seus participantes. Entender então o papel dos participantes (aluno, instituição, empresa) na verificação do acompanhamento e avaliação da instituição em relação ao aluno e a empresa ou organização.

Usar o estágio como instrumento para preparar o estudante a enfrentar os desafios profissionais quando atua num ambiente de trabalho e coloca em prática o que aprendeu no curso e desenvolve atitude e comportamento profissionais. O estágio é uma prática interdisciplinar, envolve vários conteúdos que se integram durante a sua prática gerando um só conhecimento. E isso vale para a faculdade que orienta e acompanha esse aluno, para a empresa que ensina e aprende, e para o próprio aluno que observa, aprende e registra esse aprendizado. Mas muitas vezes o estágio apresenta situações de alerta, que deveriam ser consideradas, Figueiredo(2000) descreve algumas delas:

O aluno se coloca muitas vezes à disposição na organização, para serviços que nada tem haver com sua área de estudos; cumpre a carga horária prevista, no primeiro semestre ou ano de curso, e acredita que esse “trabalho” é estágio supervisionado. Teoria e realidade nesses casos se confundem, pois como observado na pesquisa realizada no capítulo anterior o discurso do aluno e o do coordenador caiu em contradição, e a empresa não apoiou o aluno como devia. As empresas não podem encarar os alunos como mão-de-obra barata e bem qualificada (BOITEUX,2004), se os alunos tiverem a teoria necessário, orientação e acompanhamento da instituição e consciência da importância do estágio para sua formação, com certeza poderão propor novas idéias. Claro que depende de cada aluno, instituição e da empresa, todos são responsáveis para o sucesso e superação de expectativas de cada um. Se um comete um erro ou não está disposto a aproveitar a oportunidade o resultado não será positivo. Questionar sobre um estágio ideal, colocar a legislação para funcionar, quebrar a idéia que o estágio seja um protocolo obrigatórias das faculdades, conscientizar o aluno se sua importância ou transformar a empresas em parceiras em busca de qualidade formando bons profissionais?Boiteux(2004) também questiona isso : (...)como seria um estágio ideal: pré-estabelecido, com inserção em outras áreas? Setorial, aprroveitando características intrínsecas do aluno? E em que época da vida do estudante deve ser iniciado?Hoje eu tenho a resposta: desde os primeiros períodos,para aproximar o aluno da realidade laboral e possibilitar que ele seja um agente de inovação. Ele pode inclusive salvar empresa.

Estagiar é tarefa do aluno, orientar e acompanhar da faculdade, e dar suporte técnico às empresas.Mais dificuldades relacionadas a organização, planejamento e mesmo a falta de desenvolvimento do setor de estágio dentro do curso. As faculdades pesquisadas apresentaram boas propostas para melhorias:estimular o aluno a realizar estágio desde o início do curso,buscar parcerias com as empresas e a comunidade, acompanhar o desenvolvimento dos estagiários junto as empresas, orientações semanalmente com a apresentação de relatórios, entre outras. Figueiredo (2000) defende a idéia de que a importância do estágio não é a nota ou o conceito e sim o resultado do trabalho:

Não é demais lembrar: importante, ético e moral é entender a importância do estágio. Certamente não é a nota ou o conceito obtido após sua realização, nem a carga hora cumprida, mas sim saber que foi realizado um trabalho, em cuja aplicação, a universidade demonstrou haver cumprido seu dever de preparar o aluno para a profissão .É necessário que os e professores coloquem a escola atual à frente das necessidades da comunidade e do mercado de trabalho. A parceria teoria/prática é capaz de formar cidadãos e profissionais competentes, aptos para um trabalho digno do papel que desempenharão na sociedade. Lembrando do aspecto didático-pedagógico que permeia o estágio, pois o estágio é cognitivo, interdisciplinar e além do aspecto de formar para o mercado, muitas outras competências e habilidades são avaliadas. Lutar sempre por melhorias é a solução, o importante é enxergar que aluno, empresa, instituição e a própria comunidade ganham quando são parceiras da educação, na busca da qualidade e do conhecimento.

Ver também


Ligações externas

Ensino profissionalizante | Direito | Direito do trabalho | Economia

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