Ativo Fixo

Ativo

Em contabilidade, o Ativo se constitui de bens e direitos do Patrimônio, enquanto no Passivo se representam obrigações. A situação líquida a que corresponde a diferença entre o Ativo e o Passivo Exigível, denomina-se Patrimônio Líquido.

O Ativo é representado no Balanço patrimonial, em coluna do lado esquerdo. De acordo com a legislação atual, o Ativo se divide em Ativo Circulante, Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente. O Ativo Permanente se divide em Investimentos, Ativo Imobilizado ou Fixo e Ativo Diferido. O Ativo Fixo em geral é composto da conta principal, que representa os bens permanentes adquiridos. E a conta acessória, representativa da Depreciação Acumulada.

Ativo Fixo ou Imobilizado

Conceito empregado em contabilidade para definir dentro de uma determinada empresa, quais são os bens e direitos desta empresa que não sofrem movimentação constante. Fazem parte do patrimônio desta empresa, chamados Bens Patrimoniais. Possui como sinônimo a expressão Ativo Imobilizado.

Depreciação

A principal característica a ser controlada para um bem de Ativo Fixo é a sua depreciação. Legalmente e dentro de certos limites para fins tributários, é permitido que a empresa efetue lançamentos contábeis de despesas de depreciação para um determinado bem, denotando em seu balanço patrimonial as perdas de valor daquele bem (abordagem econômica).

Existem Leis que classificam os tipos de Bem de Ativo Fixo, e qual o tempo de depreciação para cada classe de bens, desta forma o tempo para depreciar totalmente um automóvel é diferente do tempo para depreciar totalmente um edifício (a depreciação total do bem de Ativo é chamada de "exaustão"). A abordagem econômica pressupõe ainda que um bem pode ter sua vida útil aumentada (por exemplo, se é trocado o motor do automóvel).

Fora da área legislativa, ou seja, dentro do âmbito da contabilidade gerencial, a Depreciação pode ser auferida pelo quantum proporcionalmente correspondente a Receita realizada (abordagem do custo), ou ao valor necessário para que o bem seja reposto (abordagem financeira). Com essas regras pressupõe-se que após a total depreciação do bem de Ativo, ou seja após a sua exaustão, a empresa tenha efetuado provisões financeiras (também chamado de Fundos de Depreciação) que permitam que a mesma desative o bem de Ativo e adquira um novo bem.

No Brasil, exaustão representa a perda de valor econômico de recursos naturais e minerais, enquanto a amortização representa a perda de valor de bens intangíveis e do Ativo Diferido. O controle no Balanço Patrimonial é feito através de contas retificadoras do Ativo: Depreciação Acumulada, Amortização Acumulada e Exaustão Acumulada.

Depreciação Linear

A depreciação também é controlada por taxas e fórmulas, para o Brasil a formula permitida por lei é a "Depreciação Linear", que consiste em dividir o valor total do bem de Ativo em partes iguais, contabilizando uma parte por mês até a total desvalorização do bem de Ativo.

Depreciação Acelerada

Para alguns tipos de bem de Ativo, especialmente as máquinas industriais, existe legislação específica que permite dependendo da máquina e do tipo de negócios, depreciar o bem de Ativo em taxas maiores caso se utilizem as máquinas em mais de um turno operacional.

Depreciação Incentivada

Em alguns casos, regidos pela legislação, é permitido criar taxas adicionais que aumentam a depreciação de determinados bens de Ativo, isso é definido para Zonas de incentivo Fiscal, como por exemplo a Zona Franca de Manaus.

Características de um Ativo Fixo

Um bem de Ativo Fixo pode ser depreciável ou não, pois para bens de pequeno valor não exige-se a depreciação. O bem de Ativo também pode ser Tangível ou Intangível, por exemplo, um automóvel é um bem tangível, um "copyright" de um programa de software é um bem intangível.

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