Associação Europeia de Livre Comércio

A Associação Europeia de Livre Comércio (em inglês, European Free Trade Association, abreviado EFTA) é um bloco econômico europeu.

Formação e Países-Membros

A EFTA é uma organização europeia fundada em 1960 pelo Reino Unido, Portugal, Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia e Suíça, países que não tinham aderido à Comunidade Económica Europeia (CEE). A Finlândia foi admitida em 1961, a Islândia em 1970 e o Liechtenstein em 1991.

O Tratado foi assinado em 4 de Janeiro, na cidade de Estocolmo. Hoje a EFTA é apenas constituida por quatro países: Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia.

Estes estados decidiram juntar-se para defender os seus interesses económicos através da criação de uma área de comércio livre e o seu funcionamento alicerçou-se num princípio simples: os produtos importados de estados-membros não estavam sujeitos ao pagamento de impostos aduaneiros, o que naturalmente serviu para fomentar as trocas internacionais no espaço desses países.

Em 1973, a Comunidade Económica Europeia assinou acordos com os estados-membros da EFTA no sentido da criação de uma zona de comércio livre para os 380 milhões de consumidores dos países das duas organizações europeias. Assim em maio de 1992, a CEE e a EFTA, ao abrigo dos acordos então assinados passaram a designar esta área por Espaço Económico Europeu (EEE), a Suíça não pôde, contudo, ratificar o acordo devido ao resultado negativo do referendo realizado em dezembro de 1992.

Portugal foi um dos membros fundadores e beneficiou até janeiro de 2002 do apoio do fundo da EFTA para o desenvolvimento industrial de Portugal.

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